IMPORTA��O � PROCEDIMENTOS FISCAIS, CAMBIAIS E OPERACIONAIS

30 de mar�o de 2019

Objetivos:

Proporcionar ao profissional o conhecimento necess�rio para a condu��o de um processo eficaz de importa��o.

Carga Hor�ria:

08 Horas

Conte�do Program�tico:

1.1. �rg�os Intervenientes
1.1.1. Secretaria de Com�rcio Exterior � SECEX
1.1.2. Secretaria da Receita Federal � SRF
1.1.3. Banco Central do Brasil � BCB

1.2. Habilita��o da empresa no RADAR
1.2.1. Tipos de habilita��es
1.2.2. Credenciamento de representante legal

1.3. Conceitos
1.3.1. Territ�rio Aduaneiro
1.3.2. Recintos Alfandegados
1.3.2.1. Siscomex.

1.4. Incoterms� 2010 � Condi��es Internacionais de Compra e Venda
1.4.1. Cl�usulas e divisor de custos/responsabilidades
1.4.2. Contrata��o de Seguro do Transporte Internacional
1.4.3. Adapta��es necess�rias

1.5. Sistema Cambial � Formas e Tipos de Pagamentos
1.5.1. Importa��es com e sem cobertura cambial
1.5.2. Modalidades
1.5.3. Formas de Pagamento
1.5.4. Garantias
1.5.5. Prazos
1.5.6. Documentos Necess�rios

1.6. Acordos Internacionais
1.6.1. Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Com�rcio (GATT)
1.6.2. Sistema Geral de Prefer�ncias Comerciais (SGPC)
1.6.3. Associa��o Latino Americana de Integra��o (ALADI)
1.6.4. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
1.6.5. Certifica��o de origem

1.7. Nomenclaturas e Classifica��o Fiscal de Mercadorias
1.7.1. Sistema Harmonizado de Designa��o e Codifica��o de Mercadorias (SH)
1.7.2. Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
1.7.3. Nomenclatura da Associa��o Latino Americana de Integra��o (NALADI)
1.7.4. Regras Gerais Para Interpreta��o do Sistema Harmonizado.

1.8. Sistema Administrativo
1.8.1. Licenciamento de importa��o
1.8.2. Procedimentos

1.9. Sistema Fiscal
1.9.1. Acordo de valora��o aduaneira
1.9.2. Impostos incidentes
1.9.3. Fatos geradores
1.9.4. Base de c�lculo
1.9.5. Pagamento

2. Procedimentos p�s-embarque

2.1. Despacho Aduaneiro (Desembara�o Aduaneiro)
2.1.1. Pessoas habilitadas
2.1.2. Documentos necess�rios
2.1.3. Canais de parametriza��o
2.1.4. Prazos
2.1.5. Libera��o alfandeg�ria
2.1.6. Abandono de mercadoria
2.1.7. Multas e penalidades

P�blico Alvo:

Profissionais que desejam conhecer os procedimentos das atividades de importa��o.

Instrutor(a):

MILTON GATO
P�s-Graduado em Direito do Com�rcio Exterior pelo Instituto Internacional de Ci�ncias Sociais � IICS, S�o Paulo/SP; e, Graduado em Administra��o de Empresas com Habilita��o em Com�rcio Exterior pela Universidade S�o Judas Tadeu, S�o Paulo/SP;
Possui mais de 33 anos de experi�ncia, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
Diretor da CITCARE Assessoria em Com�rcio Exterior;
Professor para o curso de Com�rcio Exterior especializa��o modalidade extens�o universit�ria da Universidade Estadual de Campinas � Unicamp;
Professor para o curso de P�s-Gradua��o em Com�rcio Internacional da Funda��o Instituto de Administra��o � FIA;
Instrutor de Com�rcio Exterior do Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo � CIESP;
Instrutor de Com�rcio Exterior para a Sociedade Educa��o e Cultura de Santa Catarina � SOCIESC;
Instrutor de Com�rcio Exterior para o Canal Aduaneiro.

Investimento:

Inscri��es at� dia 27/03/2019: .....................................
Associados: R$ 250,00.................................................................................................
N�o associados: R$ 330,00..........................................................................................

Inscri��es at� dia 16/03/2019 � Condi��o Especial:
Associados: R$ 200,00.................................................................................................
N�o associados: R$ 280,00..........................................................................................

Desconto:

Desconto especial para empresas que inscreverem:
3 Participantes = 5%
4 Participantes = 10%
5 Participantes ou mais = 15%

Forma de Pagamento:
Pessoa Jur�dica: Boleto Banc�rio ou Cart�o D�bito/Cr�dito (Com emiss�o de Nota de D�bito/Recibo)
Pessoa F�sica: Dinheiro ou Cart�o D�bito/Cr�dito (Com emiss�o de Nota de D�bito/Recibo)

Material:

Incluso Material Did�tico, Certificado e Coffee-Break

Local:

CIESP SOROCABA
Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260 | Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP
CEP 18013-280 | Fone: (15) 4009.2900
www.ciespsorocaba.com.br

Hor�rio(s):

08h30 - 17h30

Informa��es Gerais:

LIMITE DE 30 VAGAS POR TURMA.
INSCRI��ES AT� 27/03/2019 (ou enquanto durarem as vagas)
A confirma��o do curso est� sujeita a qu�rum m�nimo
Necess�rio 75% de frequ�ncia para entrega do Certificado
Mais informa��es pelo fone: (15) 4009-2900 ou e-mail: cursos@ciespsorocaba.com.br com Ada, Michela ou Rosana

Informamos que ocorr�ncias de cancelamento e/ou desist�ncia somente ser�o aceitas se comunicadas formalmente (por carta ou e-mail) com 48 horas �teis de anteced�ncia do in�cio do treinamento.
N�o havendo registro na forma indicada acima, o n�o comparecimento ao treinamento conceder� ao CIESP - D.R. Sorocaba o direito de emitir a cobran�a da inscri��o, por meio de boleto banc�rio.