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Notícias > Brasil e a Colmbia iniciam hoje a implementao do certificado de origem digital (COD) nas operaes de comrcio exterior Brasil e a Colmbia iniciam hoje a implementao do certificado de origem digital (COD) nas operaes de comrcio exterior
06/12/2021
Emissores, Fiesp e Ciesp, trabalham na relevncia do acesso competitivo de produtos com os pases do acordo comercial, garantindo a reduo ou a iseno de impostos de importao


A Secretaria de Comrcio Exterior (Secex) do Ministrio da Economia autorizou hoje (01/12) a utilizao do certificado de origem digital (COD) nas operaes entre Brasil e Colmbia. A Federao das Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp) e o Centro das Indstrias do Estado de So Paulo (Ciesp) certificam digitalmente desde 2017 e j esto contemplando o pas. A implementao traz inmeras vantagens no processo de certificao de origem das mercadorias concedendo agilidade na obteno das preferncias tarifrias.

De acordo com o diretor-adjunto do Departamento de Relaes Internacionais e de Comrcio Exterior (Derex) da Fiesp, Marcos Andrade, o exportador brasileiro ganha incentivos importantes nesse processo. "A emisso do documento fica mais clere e os custos, reduzidos com a eliminao da impresso e do deslocamento para autenticao, trazendo, inclusive, benefcios econmicos. O documento em formato digital garante mais autenticidade e segurana da informao para exportadores, importadores e autoridades aduaneiras, pontua.

O projeto piloto, com 30 dias de durao, contou com a participao de empresas de diversos setores, que possuem a Colmbia como o destino de suas mercadorias. Com resultados satisfatrios para as autoridades de ambos os pases, a emisso do certificado de origem em formato digital proporciona maior eficincia e possibilita a realizao do desembarao aduaneiro antecipado, um procedimento exigido pela Colmbia para determinados produtos e empresas.

O processamento do COD deve ocorrer no mbito do Acordo de Complementao Econmica n 72 (ACE 72), entre Mercosul e Colmbia, e todos os documentos vinculados ao processo digital, tais como a declarao juramentada de origem e a fatura comercial, no precisaro ser mais entregues para arquivamento fsico. O regime de origem do acordo prev a mesma validade jurdica que a certificao de origem baseada no formato impresso e assinatura manuscrita, sempre que emitidos e assinados digitalmente em conformidade com as respectivas legislaes das partes signatrias.

Alm do acordo com a Colmbia, desde maio de 2017 o Brasil e a Argentina aceitam CODs. Em abril de 2018, os CODs passaram a ser aceitos, tambm, para operaes entre o Brasil e o Uruguai, e em dezembro de 2020, entre o Brasil e o Paraguai. Neste sentido, a tendncia cada vez mais pases aderirem a este formato de emisso eletrnica do certificado de origem.

O COD um projeto idealizado no mbito da Associao Latino-Americana de Integrao (Aladi), e tem como principal objetivo a substituio do certificado de origem preferencial emitido em papel por um documento eletrnico em formato XML, validado com as assinaturas eletrnicas (e-CPF) do exportador e do funcionrio habilitado na entidade emissora outorgada pelo Governo Federal.

Certificado de Origem Digital pela Fiesp/Ciesp

A Fiesp e o Ciesp disponibilizam o sistema e-COOL, onde a solicitao ocorre integralmente de forma digital, sem a necessidade de atendimento presencial. A ferramenta atende aos rigorosos padres estabelecidos pela Aladi e encontra-se em constante evoluo para manter a operacionalidade e as atualizaes dos acordos internacionais.

Para obter mais informaes a respeito da aquisio do e-CPF para assinar o COD, acesse https://ciesp.certificadodigital.imprensaoficial.com.br/.

Para mais informaes sobre o COD, acesse o hotsite da Fiesp http://certificado-origem.fiesp.com.br/

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