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02/05/2022
Medida no dispensa reforma tributria, que continua sendo uma das grandes prioridades da agenda brasileira


Rafael Cervone, presidente do Centro das Indstrias do Estado de So Paulo (CIESP), avalia como positivo o aumento para 35% do desconto do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), conforme decreto publicado no Dirio Oficial da Unio desta sexta-feira (29/04). Para ele, os setores abrangidos so importantes e estratgicos, pois tm participao expressiva na estrutura de consumo e gerao de empregos.

o caso dos calados, aparelhos de TV e som, linha branca, automveis, mveis, brinquedos e tecidos. Ademais, o fato de o segmento de mquinas ter sido includo na medida contribui no somente com a indstria de bens de capital, como tambm com a de transformao, que poder desfrutar uma reduo de custo desses insumos, frisa.

O presidente do CIESP, reiterando o que dissera quando foi anunciado o desconto de 25%, em fevereiro ltimo, observa que o ideal seria a iseno total do IPI, ou pelo menos 50%. Afinal, trata-se de um imposto pago somente pela indstria, o que resulta em assimetria em relao a outros setores, ressalta, explicando: A manufatura tributada de maneira desproporcional no Brasil. Tem participao de 11,3% no PIB nacional, mas responde por 33% da arrecadao federal e 31,2% da previdenciria patronal.

Independentemente de medidas positivas pontuais como a reduo do IPI, o Pas, para Cervone, precisa de reformas estruturantes, entre as quais a tributria, que no pode parar no Congresso Nacional em funo das eleies deste ano. prioritrio um sistema de impostos indutor e no restritivo ao crescimento sustentado, equnime entre todos os ramos de atividade, menos oneroso para a sociedade e desburocratizado, conclui.