02/05/2024
Rafael Cervone*


O Dia do Trabalho, comemorado em 1� de maio, alertou-nos este ano sobre a priorit�ria cria��o de empregos em larga escala, visando aumentar e distribuir melhor a renda, ampliar a inclus�o e prover vida com mais qualidade aos brasileiros. O desafio � grande, considerando que o contingente de pessoas em busca de coloca��o no Pa�s encontra-se em torno de 8,3 milh�es, o equivalente a cerca de 7% da popula��o economicamente ativa. Assim, esfor�o concentrado deve ser feito em todas as frentes para solucionar esse gargalo.

Afinal, por mais que sejam pertinentes os programas de renda m�nima, o trabalho � o principal fator de justi�a social, erradica��o da mis�ria e exerc�cio das prerrogativas da cidadania. A prop�sito, o mais relevante indutor da gera��o de empregos em profus�o � o crescimento sustentando do PIB em patamares expressivos.

Por isso, � premente eliminar os entraves que emperram nossa economia, sintetizados no �Custo Brasil� e em suas m�ltiplas causas, dentre as quais os impostos excessivos, incluindo os �nus trabalhistas, inseguran�a jur�dica, ciclos prolongados de juros elevados e dificuldade de acesso ao cr�dito. Tamb�m cabe aten��o ao equil�brio fiscal, importante para refor�ar a confian�a dos setores produtivos, reduzir press�es inflacion�rias e atrair investimentos. � preciso buscar solu��es para todos esses pontos.

A reforma tribut�ria sobre o consumo foi uma vit�ria, tendo potencial para resolver parte do problema, desde que sua regulamenta��o, em curso no Congresso, estabele�a al�quotas racionais, n�o crie privil�gios e seja feita dentro dos prazos compat�veis com o cronograma das mudan�as. Tamb�m � urgente iniciar a vota��o da reforma administrativa, que est� parada. Em meio a todas as provid�ncias necess�rias � melhoria do ambiente de neg�cios, � dinamiza��o do n�vel de atividade e ao aumento da competitividade, muitas de m�dio ou de longo prazo, s�o fundamentais iniciativas eficazes mais imediatas voltadas � cria��o e preserva��o de postos formais de trabalho.

Uma delas � a manuten��o da desonera��o da folha de pagamentos at� 2027, conforme lei aprovada pelo Parlamento. Diante de seu significado para a economia, os 17 setores mais intensivos em m�o de obra e as cerca de nove milh�es de pessoas que empregam, � preocupante a insist�ncia do governo em derrub�-la. Depois de esgotar todas as possibilidades de reverter a delibera��o dos senadores e deputados federais, inclusive por meio de medida provis�ria, o Executivo recorre agora ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da mat�ria. Seria de bom senso rever essa posi��o renitente e acatar a reiterada decis�o do Legislativo.

Dentre as a��es de curto prazo, a que tem o maior potencial para estimular um grande n�mero de contrata��es � a Nova Ind�stria Brasil (NIB), pol�tica p�blica federal lan�ada este ano, que prev� financiamentos de R$ 300 bilh�es em quatro anos. � crucial o cumprimento dessa agenda, pois o fomento do setor, como se observou em v�rios pa�ses, � essencial para um robusto crescimento sustentado, eleva��o do patamar de renda e inclus�o socioecon�mica.

Uma ind�stria forte proporciona oportunidades de boas carreiras profissionais a um n�mero maior de habitantes, paga sal�rios maiores e favorece o avan�o social. Tamb�m promove a inova��o, o aporte tecnol�gico e a exporta��o de bens com alto valor agregado. Portanto, desempenha papel crucial na economia e na sociedade e � estrat�gico para consolidar a inser��o segura do Brasil no cen�rio global

H� totais condi��es de viabilizar o desenvolvimento. Para isso, por�m, precisamos remover os obst�culos hist�ricos que travam nosso progresso e garantir o �xito de planos como a NIB. Todo empenho deve ser feito para que, nos pr�ximos anos, possamos comemorar o Dia do Trabalho com a conquista do pleno emprego.

*Rafael Cervone, engenheiro e empres�rio, � o presidente do Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (CIESP) e primeiro vice-presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (FIESP).

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