02/07/2024
Rafael Cervone*


No dia 1� de julho foi comemorado os 30 anos de um dos mais importantes epis�dios da Hist�ria do Brasil: o lan�amento do Real, express�o monet�ria do plano que extirpou a hiperinfla��o, institu�do em 27 de fevereiro de 1994, com a publica��o da Medida Provis�ria 434. Era o Governo Itamar Franco, tendo Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda, posteriormente eleito presidente da Rep�blica.

A MP criou a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de convers�o, iniciou a desindexa��o dos pre�os e determinou o nome, padr�o e equival�ncia financeira da nova moeda. Sem d�vida, foi a mais ampla estrat�gia econ�mica realizada no Brasil. Seu �xito baseou-se em diversos instrumentos para a redu��o da infla��o. A idealiza��o do projeto, a elabora��o das provid�ncias de governo e a execu��o das reformas monet�rias contaram com a contribui��o de v�rios economistas, como Rubens Ricupero, Pedro Malan, P�rsio Arida, Andr� Lara Resende, Edmar Bacha, Winston Fritsch e Gustavo Franco.

Em 1� de julho de 1994, ocorreu a concretiza��o do programa, com o in�cio da circula��o da moeda. Toda a base monet�ria brasileira foi trocada de acordo com a paridade legalmente estabelecida: 2.750 cruzeiros para cada Real. A infla��o acumulada at� junho alcan�ou 815,60%. Em 1993, atingiria absurdos 2.477,15%. Foi caindo paulatinamente e oscilando em patamares baixos, ficando em 5,97% em 2000, �ltimo ano do S�culo 20.

O Real havia sido a s�tima moeda a circular num per�odo de duas d�cadas, no qual v�rios �pacotes� equivocados minaram nossa economia, afetando seu desempenho e sua credibilidade internacional. Esperamos que seja nosso padr�o monet�rio definitivo. Para isso, por�m, � preciso manter os fundamentos basilares para o controle da infla��o, a come�ar pelo equil�brio fiscal. Por isso, defendemos a realiza��o da reforma administrativa, de modo que tenhamos um Estado menos oneroso e inchado e mais produtivo e capaz de prestar servi�os eficazes � sociedade nas �reas da sa�de, educa��o, seguran�a p�blica, habita��o, saneamento b�sico e infraestrutura.

Tamb�m � imprescind�vel o fomento da ind�stria de transforma��o, de maneira que a produ��o nacional atenda o mercado, evitando-se a chamada infla��o de demanda, que ocorre quando a oferta de produtos � menor do que a procura. Infelizmente, o setor tem sido muito prejudicado nas �ltimas quatro d�cadas. Sua participa��o no PIB caiu de aproximadamente 20% para cerca de 11%, enquanto recolhe desproporcionais 30% do total de impostos no Pa�s.

A manufatura continua sofrendo com o �fogo amigo� do setor p�blico, como a tentativa do governo, com a Medida Provis�ria 1.227/2024, de proibir a compensa��o dos cr�ditos de PIS e Cofins, representando bilh�es em preju�zos para as empresas. Felizmente, essa investida foi barrada pelo Senado. A concorr�ncia desleal � outro obst�culo, como se observa na desigualdade tribut�ria entre as empresas brasileiras e as plataformas internacionais de e-commerce, que estavam isentas, desde agosto de 2023, dos impostos para remessas de at� US$ 50. Agora, mesmo com a aprova��o de al�quota de 20% pelo Congresso Nacional, a diferen�a continua grande, pois a ind�stria e o varejo nacionais arcam com uma taxa��o total que chega a 90%. Al�m de tudo, as encomendas acima dos US$ 50 tamb�m obtiveram melhor tratamento tribut�rio do que os produtos nacionais.

O setor produtivo tamb�m foi apenado com a tributa��o das subven��es para investimento e custeio (incentivos de ICMS � Lei 14.789/2023), que acarreta perdas estimadas em R$ 25,9 bilh�es. Como se n�o bastasse, instituiu-se a limita��o temporal ao aproveitamento de cr�ditos tribut�rios federais decorrentes de decis�o judicial (Lei 14.873/2024), com perdas estimadas em R$ 24 bilh�es.

Esses exemplos recentes evidenciam as barreiras para se produzir em nosso Pa�s, que incluem excesso de impostos, ciclos duradouros de juros altos, inseguran�a jur�dica, dificuldade de acesso ao cr�dito e competi��o desigual com empresas de outras na��es, subsidiadas pelos seus governos (e, �s vezes, at� pelo nosso, com medidas como a isen��o concedida �s plataformas internacionais). Tudo isso constitui o chamado �Custo Brasil�, que representa �nus adicionais de R$ 1,7 trilh�o por ano para operar aqui em rela��o � m�dia da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).

Apesar de todos os obst�culos, a ind�stria e os setores produtivos t�m honrado os 30 anos do Plano Real, com muito trabalho, resist�ncia e capacidade de supera��o. Que a comemora��o das tr�s d�cadas do programa e da moeda que mudaram a Hist�ria do Brasil inspire os governantes, pol�ticos e autoridades a trabalharem na dire��o certa para colocar nosso pa�s numa irrevers�vel trilha de crescimento econ�mico, inclus�o social e desenvolvimento.

*Rafael Cervone � o presidente do Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (CIESP) e primeiro vice-presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (FIESP).

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CIESP
Ricardo Viveiros & Associados Oficina de Comunica��o
Adriana Matiuzo Mtb PR99 4.136 (11) 9 5158-6921

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CIESP SOROCABA
Press Office Comunica��o Integrada
Carla Acquaviva � Diretora Executiva
carla@vpocomunicacao.com.br
Tel: (15) 99760-4004