10/10/2024
Rafael Cervone*


A C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) deve apreciar a qualquer momento um pleito que beneficia a importa��o de ve�culos eletrificados. A proposta busca reduzir temporariamente o Imposto de Importa��o de 35% para 20%, al�m de incluir o produto na Lista de Exce��es � Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

O pleito � bastante problem�tico, por duas raz�es. A primeira refere-se a um v�cio jur�dico de origem, uma vez que o produto n�o pode ser inclu�do em uma lista que regula as exce��es tarif�rias do bloco econ�mico, j� que o setor automotivo n�o faz parte do acordo do Mercosul. Tal entendimento foi formalizado por parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de junho de 2021. A segunda, e mais importante raz�o, diz respeito ao efeito nocivo que o pleito tem sobre o desenvolvimento nacional de tecnologias para a descarboniza��o da frota.

As atuais condi��es de importa��o j� transformaram o Brasil em um dos principais importadores de autom�veis el�tricos no mundo, especialmente de origem chinesa. Os desembarques, entre janeiro e setembro de 2024, s�o quatro vezes maiores que o registado no mesmo per�odo de 2023. J� em valores, a entrada de ve�culos eletrificados da China somou US$ 1,5 bilh�o nos �ltimos 12 meses terminados em setembro.

A Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea) estimou que, alavancada pelos el�tricos, a participa��o dos estrangeiros no mercado local deve dobrar e chegar a 20% em 2024. Tal desempenho n�o pode ser atribu�do aos diferenciais de produtividade ou �s mudan�as de prefer�ncia dos consumidores, fatores comuns ao funcionamento de uma economia de mercado. Infelizmente, a principal vantagem competitiva dos ve�culos chineses � o pre�o baixo resultante, dentre outros aspectos, de subs�dios governamentais.

A expans�o global dos el�tricos chineses motivou a Comiss�o Europeia a iniciar uma investiga��o quanto aos subs�dios concedidos ao setor. O processo em curso classifica o movimento como �inaceit�vel pr�tica predat�ria, que est� distorcendo o mercado�. Canad�, Estados Unidos e Turquia tamb�m adotaram medidas restritivas �s importa��es de eletrificados da China, incluindo a majora��o tarif�ria. Assim, espera-se que a Camex considere o posicionamento de parceiros globais estrat�gicos em seu exame do pleito para redu��o tarif�ria no Brasil.

A proposta sob an�lise da Camex compromete investimentos de mais de R$ 40 bilh�es programados pelo setor at� 2032, com uma parcela significativa j� em fase de desembolso. Tal programa tem o objetivo n�o apenas de expandir a capacidade produtiva e o n�mero de empregos diretos, como tamb�m posicionar o setor para a transi��o sustent�vel da descarboniza��o da frota. N�o bastante, a proposta ainda fere diretamente a fabrica��o nacional e regional de ve�culos similares de at� cinco toneladas, incluindo el�tricos, h�bridos plug-in e combust�o.

Assim, a anu�ncia a qualquer redu��o tarif�ria para ve�culos fabricados no exterior, nas condi��es atuais de concorr�ncia internacional, � inoportuna. As montadoras brasileiras s�o pioneiras na oferta de uma ampla gama de solu��es tecnol�gicas de descarboniza��o e s�o exemplos para o mundo no enfrentamento dos desafios globais do clima.

Temos uma cesta de alternativas no Brasil, em que brilham os biocombust�veis, os h�bridos e onde os ve�culos 100% el�tricos tamb�m devem assegurar o seu espa�o de desenvolvimento e crescimento, preponderantemente pela via da produ��o nacional.

*Rafael Cervone � presidente do Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Ciesp) e primeiro vice-presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp).


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