Notícias > Fomento da indstria alavanca expanso do PIB, frisa Ciesp Fomento da indstria alavanca expanso do PIB, frisa Ciesp
04/09/2024


Rafael Cervone, presidente do Centro das Indstrias do Estado de So Paulo (Ciesp) e primeiro vice-presidente da Federao das Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp), ao comentar o avano de 1,4% do PIB no segundo trimestre, anunciado pelo IBGE nesta tera-feira (3/09), salientou a importncia do setor para o crescimento sustentado: a atividade com o maior fator de multiplicao, gerando R$ 2,44 para cada R$ 1,00 que produz.

Embora tenha puxado a economia no perodo, com incremento de 1,8%, a indstria de transformao segue enfrentado numerosos obstculos, que causaram a queda de sua participao no PIB. Nas ltimas quatro dcadas faltou uma poltica eficaz para o desenvolvimento do setor, observa Cervone, acrescentando: O mais preocupante que continuam sendo adotadas medidas prejudiciais manufatura.

Como exemplo, o presidente do Ciesp citou o projeto de lei que majora as alquotas da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL) e do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os juros sobre capital prprio, que o governo acaba de encaminhar ao Congresso Nacional. H uma srie de outros problemas recentes, como a incerteza sobre a desonerao da folha de pagamentos, que foi derrubada depois de 13 anos e ser paulatinamente extinta at 2027, sem que se apresente soluo alternativa eficaz para reduzir os custos trabalhistas no Brasil. O problema atinge 17 segmentos, a maioria deles industriais.

H, ainda, a competio desleal com produtos vendidos pelas plataformas internacionais de e-commerce, que esto pagando apenas 20% do Imposto de Importao para encomendas de at US$ 50, muito menos do que as empresas nacionais, depois de gozarem de quase um ano de iseno. Outras duas decises muito lesivas indstria e economia adotadas pelo atual governo foram a tributao das subvenes para investimento e custeio (incentivos de ICMS Lei 14.789/2023), que acarreta perdas estimadas em R$ 25,9 bilhes, e a limitao temporal ao aproveitamento de crditos tributrios federais decorrentes de deciso judicial (Lei 14.873/2024), com perdas estimadas em R$ 24 bilhes.

Esse conjunto de medidas limita os impactos de polticas pblicas como a Nova Indstria Brasil (NIB) e a Depreciao Acelerada antes mesmo de comearem a apresentar resultados, pondera Cervone. Para ele, o PIB do segundo trimestre demonstrou que o fomento do setor, que no tem sido priorizado no Pas, fundamental para o crescimento sustentado mais robusto da economia."

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